De acordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), os então candidatos publicaram vídeo na rede social Instagram em que Maria Luísa exalta as qualidades pessoais de Leandro ...

Ao advogar, em causa própria, Francisleidi Nigra teria usado inteligência artificial para induzir Juízo a erro ...

Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou regular o registro de candidatura de Nerci Santin (MDB), prefeito reeleito de Abelardo Luz (SC) nas Eleições 2024. De ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Ministra Cármen Lúcia respondeu a dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, bem como falou sobre a atuação do TSE no combate à desinformação ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vem ampliando o acesso dos cidadãos à Justiça Eleitoral com a instalação dos Pontos de Inclusão Eleitoral (PIELs) em todo o estado. Nas cidades que já c ...

Edição desta quarta (12) traz, também, convocações para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação ...

A bico de pena. Era esse o nome dado às eleições ocorridas durante a República antes da década de 1930. Nessas eleições, o voto não era secreto, mas "aberto". O sistema de poder vigente tomava três ...

Candidato não foi diplomado por ser considerado inelegível. Relator do caso defende a realização de novas eleições na cidade ...

Data celebrada nesta terça (11) visa sensibilizar sobre o acesso seguro e o combate a discursos de ódio, mentiras e fraudes na web ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Circula, na internet e nos aplicativos de mensagem, a informação falsa de que há pendências na baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de campanha das Eleições Municipais de 2024.