Reconhecido há décadas como um defensor da causa animal, o deputado estadual Eduardo Nóbrega criou o Projeto de Lei n°56/2025 ...

Sistema FAEP apoiou lei apresentada pelo deputado estadual Anibelli Neto, que mantém critérios elevados no controle sanitário ...

Levantamento com oito prefeituras da região apontam que apenas duas possuem abrigos públicos; há falta de veterinários e ...

A Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBA), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, anunciou a ampliação ...

Do pacote de 23 projetos de lei que o vereador Rodrigo Albino protocolou até agora, todos são remakes de propostas apresentadas pelo pai ...

No dia 7 de novembro de 2023, o cãozinho Pelado foi levado à Clínica do Pet, da Prefeitura de João Pessoa, para que ...

Há menos de dois meses do início dos mandatos, os vereadores de Fortaleza já apresentaram 90 Projetos de Lei Ordinária (PLO) ...

Na última sessão da Câmara, o debate sobre o Projeto de Lei da vereadora Carolina Faria, que propõe a proibição do uso de ...