Governo lança primeiro plano de restabilidade individual, iniciativa cobrada por mercados externos e por ambientalistas.

O vereador Daniel Monteiro (Republicanos), presidente da Comissão dos Direitos dos Animais, realizou nesta quarta-feira (12) ...

Se você pretende viajar de avião com o seu pet, é importante entender que, embora não exista no Brasil uma lei para regulamentar o transporte aéreo de animais, cada companhia aérea tem suas normas pró ...

ESPERA FELIZ (MG) - Em decisão proferida pela justiça de Espera Feliz, dois réus foram condenados por maus-tratos a um cão, crime previsto no artigo 32 da Lei n. 9.605/1998. A sentença foi proferida ...

Na manhã desta terça-feira (11), um caso de abandono de animal na Avenida Major Nicácio, em Franca, mobilizou a Polícia Civil e gerou indignação entre defensores […] ...

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.598, que estabelece medidas de proteção e defesa dos animais, além de ...

Conforme a redação do texto legal, “o animal reconhecido como comunitário ... Caso a iniciativa seja aprovada pelo Legislativo e sancionada em lei, a regulamentação da mesma caberá à ...

SERICITA (MG) - A Câmara Municipal de Sericita promoveu a primeira reunião ordinária do ano, na noite desta quarta-feira, ...

Notícias do Tocantins – Na sessão que marca o retorno das atividades parlamentares, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) ...

Notícias do Tocantins – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2950/2019, de autoria do Senador Wellington Fagundes ...

A proposta ganhou apoio e discursos favoráveis de parlamentares de diferentes partidos. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo, enfatizou que os desastres, chamados de “naturais”, são ...