A proliferação de candidaturas cujo eleitorado se confunde com seguidores nas redes sociais tem crescido nos últimos anos e é ...

O fato de as guardas civis municipais integrarem o Sistema Único de Segurança Pública, conforme entendimento do Supremo ...

O Banco Central publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (18/10), o novo Regimento Interno do Conselho de ...

Sem constatar retrocesso social ou violações à isonomia e à segurança jurídica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ...

O tema em roga versa sobre a possibilidade de uma garantia imobiliária, constituída sobre determinada fração ideal maior, ser ...

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um imóvel ...

A reforma do Código Civil deve dar especial atenção à proteção dos direitos fundamentais na internet. Além disso, deve ...

Diante do atual cenário da reforma tributária, empresas de diversos segmentos estão se preparando para enfrentar uma ...

O Poder Legislativo pode propor norma que não crie atribuição ou altere o funcionamento de órgãos da administração pública.

A título de prólogo, há 52 anos, o ano de 1972 ficou marcado por um dos escândalos políticos mais memoráveis de todo o século ...

A questão das licenças ambientais no Brasil é extremamente reconhecida pela sua complexidade e controvérsia, sobretudo no que ...

A suspensão da inscrição estadual de uma empresa em razão de inadimplência fiscal, sem o devido processo legal para tal ...