No coração do estado de Gujarat, na Índia, encontra-se a cidade de Palitana, única em seu compromisso com a preservação ...

Uma lei que prevê a garantia da segurança, saúde e bem-estar animal em comércios que realizam venda, doação, serviços de higiene e estética, exposição ou hospedagem de animais foi ...

Foi sancionada em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina, no último dia 3 janeiro, uma lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal na área urbana da cidade. Esta veio em ...

Esta posição foi transmitida por Luís Montenegro na parte final do debate quinzenal, depois de a deputada do PAN, Inês de Sousa Real, se ter referido ao processo de apreciação parlamentar da lei sobre ...

Além disso, a condução do animal em via pública só será permitida por uma pessoa maior de dezoito anos. O descumprimento da lei pode acarretar em multa de R$ 553,10, em valores de 2025.

Os alimentos em conformidade com a lei recebem selos, indicando na embalagem que foram devidamente fiscalizados; entenda o ...