Marcelo Rebelo de Sousa vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo ...

Socialistam esperam que a Assembleia da República confirme rapidamente o diploma, garantindo a reposição das freguesias.

Caso a Assembleia da República confirme o texto do diploma por maioria absoluta dos deputados em funções, o Presidente da República tem, obrigatoriamente, de promulgar o diploma no prazo de oito dias ...

"Se por um lado é verdade que traria vantagens, é inevitável que tal implicaria também uma duplicação de recursos".

A Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP considera lamentável a decisão do Presidente da República de não promulgar a Lei que permitia a reposição de 17 Freguesias no Algarve – Barão de Sã ...

DORAL do PCP considera "lamentável a decisão do Presidente da República (PR) de não promulgar a Lei que permitia a reposição de 17 Freguesias ...

New initiative encourages residents of Ria Formosa to become scientists for a day; CRIA - Carbono da Ria starts taking ...

O presidente da Câmara de Esposende, Guilherme Emílio (PSD), expressou hoje “uma desilusão muito grande” com o veto do ...

Num evento realizado no Monte Amarelo, espaço edílico e preparado com todas as condições para grandes eventos, próximo de Faro, no passado ...